Cartilhas e outros
Cartilha Bullying em Cinco Tópicos
Cartilha Gestão Democrática nas Escolas
Cartilha Humanidade no Atendimento ao Cidadão pelo Ministério Público do Pará
Cartilha Intersetorialidade no retorno escolar
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - TCU
Cartilha Projeto Pobreza Menstrual - Absorvendo Dignidade
Informativos Conselhos Escolares
Kit de Atuação - Agricultura Familiar. A importância da inclusão do açaí na alimentação escolar
Kit de Atuação - Água Potável nas Escolas
Kit de Atuação - Alimentação Escolar
Kit de Atuação - Busca Ativa Escolar
Kit de Atuação - Conselho Escolar
Kit de Atuação - Conselhos de Direito e Conselhos Escolares
Kit de Atuação e Compreensão - Dignidade Menstrual
Kit de Atuação - Educação das Relações Étnico-Raciais
Kit de Atuação - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Kit de Atuação - Educação do Campo
Kit de Atuação - Educação Especial
Kit de Atuação - Educação Infantil
Kit de Atuação - Escola em Tempo Integral
Kit de Atuação - Inclusão Escolar de Qualidade
Kit de Atuação - Matrícula Escolar
Kit de Atuação - Mediação Escolar
Kit de Atuação - Obras em Escolas
Kit de Atuação - Transporte Escolar
Kit de Atuação - Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Kit de Atuação - Violência nas Escolas
Kit de Atuação - Vistoria Educacional
Manual de Fiscalização do Direito à Educação destinado ao Membro do Ministério Público Estadual
Projeto Pobreza Menstrual - com resolutividade