Please ensure Javascript is enabled for purposes of
website accessibility
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Mostrar menu
Ministério Público do Estado do Pará
Mostrar busca
Buscar no portal
Buscar
Acesso restrito
Diário Oficial Eletrônico do MPPA
Facebook
Instagram
X
YouTube
Institucional
Ouvidoria-Geral
Planejamento Estratégico
Sobre o MPPA
Composição
História
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça | Gestão 2025-2027
Subprocuradorias-gerais de justiça
Galeria de Procuradores-gerais de justiça
Colégio de Procuradores
Conselho Superior
Corregedoria-Geral
Procuradorias de Justiça
Quadro geral das Procuradorias
Procuradorias de Justiça Cível | Composição
Procuradorias de Justiça Criminal | Composição
Promotorias de Justiça
Número de Cargos | 3ª entrância
Número de Cargos | 2ª entrância
Número de Cargos | 1ª entrância
Lista Nominal | 3ª entrância
Lista Nominal | 2ª entrância
Lista Nominal | 1ª entrância
Juizados Especiais
Região Metropolitana Belém I - sede Belém
Região Metropolitana Belém II - sede Ananindeua
Nordeste I - sede Castanhal
Nordeste II - sede Capanema
Nordeste III - sede Paragominas
Tocantins - sede Abaetetuba
Marajó I - sede Soure
Marajó II - sede Breves
Sudeste I - sede Marabá
Sudeste II - sede Redenção
Sudeste III - sede Tucuruí
Sudeste IV - sede Parauapebas
Sudoeste I - sede Altamira
Sudoeste II - sede Itaituba
Baixo Amazonas - sede Santarém
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Centros de Apoio Operacional
CAO Cível, Processual e do Cidadão
CAO de Políticas Criminais, Execução Penal, e Controle Externo da Atividade Policial
CAO da Infância e Juventude
CAO dos Direitos Sociais da Educação, Saúde e da Assistência Social
CAO dos Direitos Humanos
CAO Ambiental
CAO de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal
CAO Técnico
Grupos de atuação
Gaeco
Gaes
GSI
CyberGAECO
Sistema de Integridade do MPPA
Proteção de Dados no MPPA
Comissão de Ética dos Servidores do MPPA
Áreas de atuação
Ações Constitucionais e Fazenda Pública
Agrário
Câmaras de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários
Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias - NAF
Cível
Família
Órfãos, Interditos e Incapazes
Registros Públicos, Resíduos e Casamentos
Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial
Criminal
Controle Externo da Atividade Policial
Crimes Contra a Ordem Tributária
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas
Criminal comum
Militar
Tribunal do júri
Entorpecentes
Defesa Comunitária, da Cidadania, dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos
Consumidor
Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho
Defesa do Cidadão e da Comunidade
Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo
Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa
Eleitoral
O Núcleo Eleitoral do MPPA
O que é o MP Eleitoral?
Quadro de Promotores Eleitorais
Contatos
Ações Eleitorais
Atendimento ao Público – Notícia de Ilícitos Eleitorais
Irregularidades eleitorais e condutas proibidas aos agentes públicos
Projetos
Violência Política contra a Mulher
Fiscalização
Legislação Eleitoral | Eleições 2022
Serviços
Você sabia?
Publicações Núcleo Eleitoral e Conteúdo Parceiros
Infância e Juventude
Publicações Temáticas
Terceiro Setor
Núcleo do Terceiro Setor
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição - NUPEIA
Transparência
Audiências públicas e eventos
Programa MPPA em Foco
Concursos Públicos
VI Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior
XIII Concurso Público para Promotor de Justiça
Estágio de nível superior
5ª Seleção Pública de Estagiários
Inscrição online
Convocações - 5ª Seleção Pública de Estágio
Editais de Cadastro de Reserva de Estágio
Inscrições validadas e invalidadas
Licitações
Notícias
Portal da Transparência
Relatórios de gestão
Biênio 2022-2023
Biênio 2023-2024
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Manifestações e consultas
Consultas
Diário Oficial Eletrônico do MPPA
GEDHA - Grupo de Estudos e Pesquisas
Plantão Institucional
Consultar escala de plantonistas
Consulta Processual
Consulta SIP
Autenticar Documentos
Consulta de Processo SAJ
Aditamento de Processo
Consultas SIMP
Consultas SIC
Acesso restrito
Intranet
Webmail
Contracheque online
Painéis de Gestão
Painéis de Gestão (Novo)
Portal RH
Sistemas de Atividades dos Membros
Sistema de Controle de Margem Consignável – SCMC
Manuais de orientação
Biblioteca Artemis Leite da Silva
Acervo online
Fórum Conhecimento Jurídico
RT Proview (Livros Digitais)
RT On Line (Legislação, Doutrina e Jurisprudência)
Lex Magister
Tirant - Latam
Cursos e palestras
Consulta ao SIP
Validação dos contracheques (MentoRH)
Publicações
SIMP Acervo - Legislação
Plenário Virtual
Covid-19
Atendimento
Proteção de Dados Cidadão +
Atendimento ao Cidadão
Ao utilizar o
mppa.mp.br
, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa
Política de cookies
.
Aceito
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Você está em:
Home
Institucional
Centros de Apoio Operacional
CAO dos Direitos Sociais da Educação, Saúde e da Assistência Social
Plano Setorial CAODS 2021-2024
Plano Setorial CAODS 2021-2024
Arquivo PDF