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MPPA realiza inspeções em escolas rurais de Santarém Novo no âmbito do Projeto “Sede de Aprender”
Caminhada 'Faça Bonito' em Santarém Novo conta com participação do MPPA e reforça combate ao abuso infantil
MPPA move Ação Civil Pública para implementação urgente do sistema Hórus e aprimoramento da assistência farmacêutica em Santarém Novo
MPPA ajuíza ACP contra o município por casos de nepotismo
O pedido de liminar em desfavor do município é para declarar a nulidade de atos administrativos caracterizados como nepotismo
MPPA e MPT reúnem com município para tratar de novas datas do concurso público
O concurso teve datas adiadas em função da pandemia de Covid-19 e decisões com afastamento e retorno do prefeito
MPPA ajuíza ação de improbidade contra prefeito e secretários
De acordo com o MPPA, os gestores deixaram de cumprir com obrigações constitucionais e legais incorrendo em ato de improbidade
Promotoria recorre à Justiça para garantir alimentação a estudantes
O MPPA requer que os alunos recebam alimentação escolar enquanto durar a suspensão das aulas e em quantidades suficientes
MPPA ajuíza ação para garantir transparência no uso de recursos públicos
Prefeitura se nega a publicar seus gastos em plataforma específica como a lei prevê
Ação civil obriga município a elaborar Plano Municipal Socioeducativo
A ação requer a condenação do prefeito de Santarém Novo por improbidade administrativa e dano moral coletivo
Promotoria recomenda a retirada de outdoors
Os outdoors devem ser retirados imediatamente, sob aplicação das medidas judiciais cabíveis.