O procurador do MPPA, Waldir Macieira Filho, na reunião que tratou da alteração da Recomendação nº64/CNMP

O 15º Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Pará (MPPA), Waldir Macieira, participou na última terça-feira (28), de reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público, na sede do CNMP, em Brasília.

A reunião discutiu possíveis aprimoramentos na recomendação CNMP nº 64/2018, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios na realização de visitas a instituições que acolham pessoas com deficiência.

Waldir Macieira avaliou a reunião como positiva. “Foi produtiva, pois, além de iniciarmos o processo de aperfeiçoamento da recomendação, discutimos a operacionalização de uma nova recomendação, visando uma atuação mais efetiva dos MP´s para a garantia da política de educação especial, na perspectiva inclusiva”, relata.

Além das discussões sobre as alterações no documento, o grupo de trabalho recebeu a visita da secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, que falou sobre o projeto de alterações nas instalações do Conselho, que irá proporcionar melhor acessibilidade aos colaboradores e ao público em geral.

O Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa com Deficiência também tem como proposições a educação inclusiva, que busca garantir a matrícula e permanência dos alunos com deficiência no ensino obrigatório regular com plena acessibilidade, e o projeto Zero Barreiras, que pretende eliminar todas as barreiras à autonomia e à independência das pessoas com deficiência no Ministério Público brasileiro.

Também participaram da reunião o membro auxiliar da comissão, Maurício Andreiuolo; a subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gurgel, e o procurador da República no Distrito Federal Cláudio Drewes.

Texto: Conselho Nacional do Ministério Público
Edição: Ascom/ MPPA