As promotoras de Justiça de Capanema, Melina Alves Barbosa e Maria José Vieira de Carvalho Cunha, convocam a população de Capanema para audiência pública que vai debater a criação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no município.

A APAC é uma entidade civil, existente em alguns estados brasileiros, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. A audiência será no dia 11 de fevereiro, das 17h às 21h, no auditório da Câmara Municipal de Capanema, localizada na rua Djalma Dutra, centro, na cidade de Capanema.

O evento tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade da sociedade civil se envolver e se sentir corresponsável na questão da execução penal e ressocialização do condenado.

A audiência pública terá a participação do juiz da Vara Criminal, Júlio César Fortaleza de Lima, que fará esclarecimentos sobre a criação da APAC.  O público poderá participar do debate fazendo uma inscrição prévia para se manifestar, no próprio local do evento, antes do início dos trabalhos. Ao final, os representantes do MPPA farão exposições sobre providências, andamentos das demandas apresentadas.

Edital da Audiência Pública

Texto: Ascom MPPA