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Simp Acervo.
MPPA propõe medidas para viabilizar licitação de transporte público
Promotores de Justiça acompanham licitação e política para transporte público
Empresa de envasamento de água é interditada em Benevides
O MPPA solicitou à Justiça a interdição da atividade da Agua Nat após receber laudos apontando que a água produzida pela empresa estava imprópria para consumo.
Sugestões para educação serão discutidas em audiência pública
Debate pretende coletar reclamações, ideias e sugestões para garantir educação de qualidade no município.
TAC garante controle de volume sonoro nos eventos em shopping
Acordo foi assinado pela promotoria do consumidor com o Rio Tapajós Shopping e a empresa 3K Entretenimento para combater a poluição sonora
Confirmada audiência pública sobre TAC da Hydro
No próximo dia 17, completa um ano que os MPs receberam denúncias da comunidade de Barcarena sobre lançamentos irregulares de água da chuva não tratada pela Hydro no Rio Pará
Promotoria da Família realizará palestras em escola no bairro de Val-de-Cans
As palestras terão como tema “Conversa Sobre Direito de Família” e acontecerão em escola do bairro de Val-de-Cans
MPPA recorre da decisão que prorrogou prazo de cumprimento de acordo judicial
Promotoria requer aplicação da multa após Município não cumprir prazos.
Promotoria reúne com representantes do poder público municipal
As pautas com o prefeito e vereadores trataram sobre procedimentos em andamento no MPPA
Ação civil pede o fechamento de matadouro de carne bovina
O matadouro, que abastece vários açougues da cidade, não possui condições adequadas de higiene para o abate e fornecimento de carne
Promotores discutem com Seduc melhorias no sistema de educação
A falta de transparência sobre o andamento de obras em escolas e a regularização dos conselhos escolares estiveram entre os temas discutidos