O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Bragança e dos promotores de justiça Nadilson Portilho Gomes e Amanda Luciana Sales Lobato, convoca a comunidade em geral de Bragança, especialmente professores, demais trabalhadores em educação, estudantes, pais e responsáveis de alunos, para a “Audiência Pública da Educação de Bragança”, que acontecerá no próximo dia 26, no horário das 16h às 19s, no salão do júri do Fórum de Bragança, localizado na Av. Nazareno Ferreira, semnúmero, bairro Perpétuo Socorro. Veja aqui Cartaz Audiência Educaçao Braganca. pdf

A audiência irá discutir os prolemas da educação no município, coletando dos participantes informações e elementos técnicos e científicos para subsidiar a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público do Pará, e também para a execução do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Bragança, visando garantir uma educação pública de qualidade aos munícipes.

O evento pretende ainda conscientizar e apresentar dados para a sociedade sobre os trabalhos da Promotoria de Justiça relacionados a essa temática; contribuir para ações que possam garantir a efetividade de todos os direitos à educação das crianças e adolescentes, prioritariamente; buscar as responsabilizações por ações ou omissões violadoras das normas educacionais, quando cabíveis; estimular a coletividade para o dever de observar as normas de ordem pública e de interesse social e de prioridade absoluta da educação das crianças e adolescentes; além do que mais surgir durante os debates. Também será reservado o tempo de uma hora na programação para apresentação de palestra e exposição de dados técnicos dos órgãos participantes sobre os trabalhos desenvolvidos sobre a temática de defesa da educação pública de Bragança.

O procedimento e forma de participação podem ser acessadas aqui Audiência Pública da Educação de Bragança

Texto: Ascom, com informações da PJ de Bragança