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Simp Acervo.
MPPA debate alienação parental durante pandemia
O debate virtual buscou novas alternativas de combate à essa prática e discutiu direitos da família durante o isolamento social
Liminar obtida pela promotoria obriga transparência de gastos na pandemia
A promotoria ajuizou Ação Civil Pública para garantir a divulgação no uso dos recursos pelo município
MPPA oferece denúncia contra a distribuição irregular de medicamentos
Distribuição ocorreu sem nenhum controle das autoridades competentes como Vigilância Sanitária e Conselho de Farmácia
Instituições recomendam implementação de hemodiálise no Hospital Regional
Situação de renais crônicos se agravou com a chegada da covid-19 ao município
MPPA cobra na Justiça o fornecimento de alimentação escolar
Há reclamações que a alimentação não é entregue a todos os alunos da rede municipal
A pedido do MPPA, prazo de validade de concurso público é suspenso
A solicitação foi feita para evitar gastos durante o período de calamidade pública
Reunião debate estratégias de combate ao desmatamento ilegal
A reunião virtual reuniu 45 integrantes incluindo membros e servidores do MPPA e MPF
MPPA recomenda medidas preventivas de manejo de corpos na pandemia
O objetivo é promover a prevenção, controle, contenção de riscos e danos mais graves à saúde pública
Sistema moderno vai agilizar serviços de grupo técnico do MPPA
SIMP ATEC será usado para gerenciar, de forma eletrônica, as demandas ao Grupo de Apoio Técnico Institucional
Delegacias e presídio devem adotar medidas contra a pandemia
MPPA recomenda higienização de celas, viaturas e áreas comuns, além de orientações sanitárias aos custodiados