A partir de 1º de junho, as demandas ao Grupo de Apoio Técnico Institucional (Gati), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), deverão ser formalizadas exclusivamente por meio do SIMP ATEC, moderna ferramenta tecnológica para o gerenciamento eletrônico de documentos. Com a novidade, a instituição projeta dar maior celeridade às solicitações de apoio técnico e proporcionar economia de recursos e materiais com uso da tecnologia.

Procuradores e promotores de Justiça que precisarem de apoio dos técnicos do Gati para solicitar análises ou perícias técnicas deverão utilizar o SIMP ATEC, que ficará acessível pela internet, no endereço www2.mppa.mp.br/atec/login (também acessível pela área restrita no portal do MPPA e também pela intranet da instituição).

A implementação do SIMP ATEC consta do ato conjunto nº 002/2020 assinado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e pelo corregedor-geral do MPPA, Jorge Rocha. O ato, que foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado, determina o uso do sistema para as atividades do Gati, que é formado por técnicos especializados em diferentes áreas do conhecimento, como engenharia, contabilidade e psicologia, dentre outras.

Após o registro da demanda no sistema, o pedido é distribuído para um técnico do Gati, que faz a análise técnica e depois encaminha ao Centro de Apoio Operacional para revisão. Por fim, a análise técnica é devolvida ao procurador ou promotor de Justiça solicitante.

De acordo com o promotor de Justiça José Maria Lima Júnior, supervisor dos Centros de Apoio Operacional e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPA, o novo sistema funciona à semelhança do Gedoc, tecnologia eletrônica em funcionamento na instituição desde 2016 para o gerenciamento de documentos, sendo sistema especializado para análise técnicas, inclusive com sugestões de quesitos pré-cadastrados.

A expectativa é que o SIMP ATEC permita a rápida transmissão, tramitação e arquivamento de documentos por meio eletrônico e sem uso de papel para as atividades do Gati.

“Com isto, economizamos papel, tinta, impressão, esforço humano de empacotamento e deslocamento ao Correios e despesas de correspondência, já que tudo passará a ser feito por meio eletrônico e, por fim, teremos mais agilidade no atendimento das demandas e respostas aos órgãos de execução”, antecipa o promotor de Justiça José Maria Lima, que também supervisiona as atividades do Gati.

Mais eficiência
Até então, a maioria das demandas eram encaminhadas ao Gati pelos Correios ou pelo protocolo do MPPA em documentos impressos. “Este procedimento antigo, além do gasto elevado de material de expediente e com pagamento de Correios, ainda representava um dispêndio de esforço humano tanto na preparação dos documentos a serem enviados como também no recebimento de tais documentos, e ainda gasto de tempo de remessa, transporte, recebimento e tramitação de documentos impressos”, comenta o promotor de Justiça José Maria Lima Junior.

Outro entrave que o procedimento antigo causava era a prática de remeter ao Gati os procedimentos e processos físicos para análise técnica, o que causava uma paralisação na tramitação dos procedimentos enquanto aguardavam análise, o que não mais acontecerá, proporcionando mais celeridade na conclusão dos procedimentos.

Agora, com o SIMP ATEC, os processos e procedimentos permanecerão tramitando nas promotorias e procuradorias enquanto aguardam as análises técnicas. As cópias digitalizadas serão encaminhadas pelo novo sistema para análise e emissão de manifestação pelos técnicos do Gati.

A elaboração do SIMP ATEC começou ainda em 2019 e foi motivada pela necessidade de definir padrões de funcionamento, integração, qualidade e segurança dos serviços e medidas de aperfeiçoamento das normas para racionalização dos recursos, coleta de dados estatísticos, emissão de relatórios e melhoria no desempenho geral das atividades do MPPA. O sistema se adequa perfeitamente ao momento de trabalho remoto.

“Com uso desta moderna ferramenta tecnológica esperamos proporcionar mais celeridade no atendimento das solicitações encaminhadas, mais qualidade na prestação do serviço e economia de recursos materiais e humanos”, prevê o promotor de Justiça José Maria Lima.

Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social