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Simp Acervo.
MPs recomendam que aulas presenciais não retornem sem segurança epidemiológica
MPs pedem que Estado não retome as aulas presenciais até que haja comprovação científica de que é possível a retomada segura
MPPA encerra curso de atualização em Direito Eleitoral para as eleições de 2020
Curso abordou os principais aspectos e atualizações da legislação eleitoral para o pleito deste ano
Acordo de não persecução civil beneficia instituições de defesa das crianças
MPPA firma primeiro acordo de não persecução civil na capital, em autos de ação de improbidade
Convênio para prestação de serviços em saúde é alvo de Ação Civil Pública
Hospital conveniado com o Estado está recebendo somente pacientes com covid-19, enquanto outros com patologias diversas aguardam transferência
Promotoria ajuíza ação para garantir alimentação escolar para estudantes
A Prefeitura de São Miguel do Guamá não está fazendo a distribuição regular dos alimentos
Operação do MPPA combate fraudes em licitações no município
Ministério Público apurou que produtos do “kit alimentação” estão superfaturados e houve fraude no procedimento licitatório
Promotoria ajuíza ação contra secretário de saúde por improbidade
Apesar da pandemia, secretário realizou pregão presencial para escolher empresa que forneceria medicamentos
MPPA requer obras de infraestrutura básica em cinco loteamentos
Promotores ajuízam cinco ações para obrigar Município a implementar melhorias em loteamentos irregulares
Operação nacional contra facção criminosa cumpre mais de 200 mandados
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, que preside o GNCOC, falou em entrevista coletiva à imprensa de Alagoas
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda antecipada
A prefeita de Nova Timboteua e o filho dela estariam as usando redes sociais para pedir votos