Notícias
MPPA e MPT reúnem com município para tratar de novas datas do concurso público
O concurso teve datas adiadas em função da pandemia de Covid-19 e decisões com afastamento e retorno do prefeito
MPPA acompanha regulamentação do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Decreto foi publicado pela Prefeitura e resulta de procedimento instaurado pela Promotoria de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém
MPPA acompanha transparência na fila do SUS e no estoque de medicamentos
Procedimentos instaurados se referem ao controle social e a questões estruturais no serviço público de saúde
MPPA abre novas inscrições para cadastro excepcional de estagiários
As vagas são destinadas a estudantes de direito
CAO Criminal promove reunião técnica operacional sobre o PJE Criminal
Integrantes do MPPA debateram conceitos teóricos e aspectos práticos do sistema
MPPA requer tratamento de urgência para paciente com câncer
Paciente está internado na UPA com hemorragia grave causada por câncer de abdômen e necessita de tratamento especializado urgente
MPPA empossa novos membros da Corregedoria Geral e Conselho Superior
Na mesma sessão o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse à nova secretária do colegiado
Promotoria expede Recomendações para combater prática do nepotismo
Prefeitura e Câmara Municipal são os destinatários das medidas recomendadas
MPPA instaura procedimento para apurar erosão em barreira de contenção da Alcoa
A área está em projeto de assentamento e há comunidades próximas
Ação Civil Pública pede na justiça pagamento de 13º salário de servidores
Servidores temporários denunciaram que estão sem pagamento do salário de dezembro, além do 13º