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Simp Acervo.
Promotoria expede Recomendações para combater nepotismo no Executivo e Legislativo
O prefeito e o presidente da câmara de vereadores receberam as recomendações
MPPA obtém decisão favorável e Estado terá de nomear defensor público para o município
Há dois anos população carente é prejudicada e não tem acesso a defensor público
MPPA recomenda providências para garantir transparência do processo de vacinação
Medidas são solicitadas para garantir fiscalização do cumprimento da ordem prioritária na vacinação contra a Covid-19
A Promotoria da Pessoa com Deficiência e Idosos orienta uso de aplicativo do SUS
“Conecte SUS” organiza informações sobre vacinação e histórico de cada paciente no uso do SUS
CNPG cria comissão para agilizar julgamentos de feminicídio e emite nota sobre a prática de fura-fila da vacina
O procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, participou da reunião em Brasília
CNPG divulga nota pública onde reprova a violação de prioridades das vacinas
Os membros do Ministério Público estão fiscalizando de perto a elaboração e a execução dos planos de imunização em todo o país
MPCON emite nota sobre contratos de prestação de serviços educacionais frente à pandemia
Informações sobre modalidades de ensino e custos devem ser claras e amplamente divulgadas
Promotoria ajuíza Ação e requer o fechamento de atividades não essenciais
O município faz parte do Baixo Amazonas, região atualmente classificada com alto risco para a infecção de covid-19
Corregedoria informa que Siamp será desabilitado a partir de 1º de fevereiro
O levantamento de dados quantitativos a partir dessa data será pelo Sistema Integrado do MP (Simp)
MPPA oferece denúncia contra acusados pelo assassinato de presidente da Arpea
Além do homicídio qualificado, os cinco denunciados responderão por ocultação de cadáver, associação criminosa, dentre outros crimes