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Simp Acervo.
MPPA ajuíza Ação para garantir vacinação contra covid-19 prioritária para idosos
Ação Civil Pública requer retificação no plano municipal e transparência em todo o processo de vacinação
MP recomenda ajustes de segurança em Centro de Internação para Adolescentes
Estruturas metálicas de beliches, grades e outros itens estão frágeis e têm sido utilizadas em brigas entre internos
Corregedoria promove oficina de planejamento para elaboração do plano diretor
A meta é estabelecer de forma democrática as ações parta o biênio 2021-2022
MPPA expede Recomendação sobre dispensas de licitação no período da pandemia
O município deve se abster de editar decretos ou fazer contratações diretas que não se enquadrem em emergência ou calamidade pública
Procuradoria-Geral e Corregedoria expedem ofício sobre audiências de custódia
Ofício circular foi encaminhado aos promotores de Justiça do MPPA
Mensagem de utilidade pública: vacinação de idosos
A 3ª Promotoria de Defesa da Pessoa com deficiência e Idosos de Belém entrou em contato com a Sesma e divulga informação
MPPA e Conselho Municipal de Saúde realizam vistoria no Hospital Municipal
A fiscalização foi feita no âmbito de procedimentos instaurados na 8ª Promotoria de Justiça de Saúde
MPPA ajuíza ação e requer criação de Creas e delegacia da mulher
Na ACP, Promotoria pede também a regulamentação do SUAS, criação de Centro Especializado em População de Rua e outras medidas de assistência social
Promotoria requer que seja assegurada prioridade na vacinação de idosos
Maior taxa de mortes no município de Marabá por covid-19 está entre idosos
MPPA propõe projeto de horta comunitária urbana
O objetivo da iniciativa é promover educação ambiental e cidadania, utilizando espaços abandonados da cidade