O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, o corregedor-geral do Ministério Público, Manoel Santino Nascimento Junior e a promotora de Justiça assessora da Corregedoria, Viviane Lobato Sobral Franco, fizeram na semana passada uma visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. A reunião ocorreu no Gabinete da Presidência, no edifício-sede do TJPA, com a participação da juíza auxiliar, Maria de Fátima Alves. Na oportunidade, foram debatidas pautas comuns às instituições.

Como um dos resultados da reunião, foi expedido Ofício Circular assinado conjuntamente pela Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado, que trata da realização das audiências de custódias.

O ofício foi encaminhado aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado.

Acesse aqui o Ofício Circular nº 07/2021-CGMP/PA.

Texto: Ascom MPPA
Foto: Ascom TJPA