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Simp Acervo.
MP lançará Lei Orgânica e Constituição do Estado atualizadas
Em evento online, será apresentada a republicação das duas leis e haverá também conferência com Procurador do Governo do Distrito Federal
MPPA recomenda adoção de medidas preventivas à covid-19
Município deve fornecer alternativas e métodos preventivos aos servidores em trabalho presencial
Corregedoria recomenda aos membros que fiscalizem vacinação em comunidades quilombolas
A medida busca garantir o atendimento prioritário às comunidades, previsto pelo plano de vacinação estadual
MPPA obtém liminar que determina aparelhamento da UPA para atendimento de covid-19
A unidade é exclusiva para pacientes covid, e as medidas devem ser cumpridas em cinco dias pelo Estado, Município e Instituto Mais Saúde
Em reunião, supervisão dos CAOs apresenta nova ferramenta para membros e servidores
O Portal de Apoio Técnico Operacional possui link de acesso dentro do site do MPPA
Para evitar colapso na saúde, Prefeitura atende recomendação e adota lockdown
A medida foi tomada após recomendação conjunta do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública
Justiça mantém decisão que suspendeu a nomeação de novos membros do CDU
Ministério Público encontrou indicativos de irregularidades no processo eleitoral do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Sesma altera data da segunda dose de vacina prevista terça-feira (6)
Quem estava com a segunda dose agendada para o dia 6 seve procurar os postos apenas na próxima etapa da campanha
Promotoria obtém liminar para priorização de idosos na vacinação contra covid
Decisão também determinou a transparência no processo de imunização nos dois municípios
MPPA requer suspensão de cobrança de taxa de iluminação pública em zona rural
Ação foi ajuizada pela Promotoria de Paragominas após moradores denunciarem que estavam pagando por serviço que não recebem