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Simp Acervo.
Promotoria recomenda esforços para garantir a aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19
A Recomendação foi destinada aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos
Em sentença favorável ao MPPA, justiça condena estabelecimento por prática de poluição sonora
O município de Belém também foi condenado a não autorizar o funcionamento do local até que seja comprovado o isolamento acústico
Corregedoria-Geral promove Escuta Social com movimentos sociais
Objetivo é o aprimoramento das atividades de avaliação, orientação e fiscalização da atuação funcional dos membros
CNPG emite Nota Pública em defesa do Princípio do Promotor Natural e da Independência Funcional
Nota Pública foi divulgada neste sábado, 12 de junho
CAO Criminal entrega à Procuradoria-Geral proposta de resolução do Acordo de Não Persecução Penal
Documento será encaminhado pelo procurador-geral César Mattar ao Colégio de Procuradores para avaliação
MPPA participa do Seminário Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução do CNJ
Procurador-geral de Justiça prestigiou a solenidade de abertura e lançamento do Canal de Cooperação do TRE-PA
Rede de Controle da Gestão Pública lança o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
evento será totalmente virtual com transmissão ao vivo a toda sociedade por meio do canal oficial do TCMPA
Segunda fase da Operação Prenúncio cumpre cinco mandados de busca e apreensão
A Operação "Prenúncio Criminal" apura a ocorrência de fraudes em licitações em benefício de uma empresa de construção civil
CAO Cidadania promove reunião com Secretaria de Saúde do Pará
O intuito foi aproximar as instituições e buscar políticas públicas mais efetivas para melhorar a saúde no estado
Gaeco do Pará faz intercâmbio de experiências no combate ao crime organizado
Equipe do Pará reuniu com promotores de Justiça do Gaeco de São Paulo para tratar de temas da área