MPPA participa do Seminário Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução do CNJ
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Linkedin #pratodosverem: Foto do Plenário do TRE-PA com cadeiras e mesa oficial composta por nove pessoas sentadas
A cerimônia de abertura do Seminário Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizada nesta sexta-feira, 11 de junho, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).
O evento foi conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento. O procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, representou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no evento.
Também compuseram a mesa oficial, o conselheiro do CNJ, Mário Augusto Guerreiro; o corregedor regional eleitoral, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins; o supervisor do Núcleo de cooperação judiciária, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; os membros do TRE-PA, juízes Rosa Navegantes e Edmar Silva Pereira; o juiz federal Marco Bruno Clementino e o membro substituto do TRE-PA, Marcus Alan Gomes, coordenador do Núcleo de cooperação judiciária.
Na programação, houve o lançamento do Canal de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e as palestras “Novas Tendências da Cooperação Judiciária” e “Fique à vontade. A casa é sua”, proferidas respectivamente pelo conselheiro do CNJ, Mário Augusto Guerreiro e pelo juiz federal, Marcos Bruno Clementino.
O PGJ, César Mattar Júnior, falou da relevância do evento. “Destaco a Resolução nº350/2020 do CNJ que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do sistema e outras instituições para a maior fluidez da Justiça brasileira. Parabenizo nesse sentido a desembargadora Luzia Nadja Guimarães pelo evento e pelo lançamento do Canal de Comunicação Judiciária da Corte eleitoral do Pará”.
O Seminário reuniu mais de 300 participantes de forma remota de tribunais do Brasil e de praticamente todos os segmentos da Justiça.
“O assunto que nos reúne hoje está na agenda da Justiça brasileira e mundial, o princípio da eficiência da administração pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, é a inspiração maior da necessidade da cooperação para uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e justa”, destacou a presidente do TRE-PA.
Assessoria de Comunicação