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Simp Acervo.
PJ Agrária ouve comunidade quilombola de Castanhal
Na reunião foram expostos os problemas e reivindicações da comunidade do Território Quilombola São Pedro
CAO Técnico, Gaeco e GSI visitam sede das promotorias de justiça do Baixo Amazonas
O objetivo foi a troca de informações e articulação com as promotorias
PGJ do Pará representa MPPA em reunião do CNPG
Procuradores-gerais de Justiça debatem atuação do Ministério Público Brasileiro diante da nova Lei de Improbidade Administrativa
Promotoria obtém liminar que obriga Estado a promover reformas para garantir acessibilidade em prédios da Polícia Civil
No local funciona a Superintendência Regional, a 16ª Seccional Urbana de Santarém e a Identificação Regional
Presidente da Conamp é reconduzido ao cargo
Promotor de Justiça Manoel Murrieta seguirá na presidência no biênio 2022-2024
CAO Ambiental reúne com representantes do Funbio
A reunião tratou sobre Desmatamento e Desenvolvimento Sustentável
Promotoria recomenda adequações em eventos esportivos
O documento foi publicado a partir de denúncias recebidas sobre o descumprimento de decretos municipais
Recomendação busca garantir espaço acessível às mulheres vítimas de violência doméstica
De acordo com laudo do MPPA, o estabelecimento vistoriado não atende na íntegra as recomendações técnicas de acessibilidade
MPPA firma TAC para adaptação e reforma do espaço “Lago dos Botos” de acordo com as normas de acessibilidade
No prazo de seis meses o município deve providenciar as obras do local, que fica na praça do Çairé, em Alter do Chão
Núcleo de Promoção e Igualdade Étnico-Racial será instalado no oeste do Pará
No evento haverá um seminário sobre manifestações artísticas de mulheres quilombolas e indígenas