Foto: Ascom CNPG

Descrição da imagem: há 22 pessoas, entre homens e mulheres, em pé, em uma sala de paredes brancas e piso com lajotas beges, posando para a câmera. Todos usam máscaras. Atrás deles há um balcão de madeira, na frente há uma mesa pequena de madeira com um projetor em cima, mais afastado há outro balcão de madeira com quatro placas de nominais, um microfone e três bandeiras de mesa.

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. participou nesta quarta-feira, 17 de novembro, em Brasília (DF), na sede do Ministério Público Militar (MPM), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para debater temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de ação e a repercussão da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do MP.

A reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça do MP do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, que, ao final, prestou homenagens a ex-integrantes do CNPG. 

Durante o encontro, os PGJs também aprovaram o calendário de reuniões do primeiro semestre de 2022 e discutiram as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a autonomia administrativa do Ministério Público brasileiro.

 

 

Foto: Ascom CNPG

Descrição da imagem: foto colorida do Procurador Geral de Justiça, César Mattar, um homem branco, com cabelos e barba grisalhos. Na foto, ele usa um terno preto, blusa social branca e gravata preta com bolinhas brancas e óculos de grau. Ele está falando ao microfone, sentado em uma cadeira preta, atrás de uma mesa de madeira, onde tem uma placa com o nome dele, um copo com água. Atrás dele, há um homem olhando para ele, que é branco, tem cabelos pretos, usa terno preto, camisa social branca, gravata azul e máscara preta.

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Resultado de trabalho realizado pelos coordenadores de centros de apoio do patrimônio público de todo país, foi apresentado estudo detalhado sobre todas as alterações trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa, seus impactos sobre a atuação do MP, avanços e eventuais retrocessos.

A presidente do Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público do MP de São Paulo apresentou as proposições a respeito das alterações à Lei n. 8.429/92, pela Lei 14.230/21 , apontadas pelo Grupo Nacional do Patrimônio Público, órgão do CNPG e que também é integrado pelo promotor de justiça e coordenador do CAO do Patrimônio Público do MPPA, Lauro Freitas Jr., presente ao encontro. Esse estudo está sendo avaliado pelos integrantes do colegiado e voltará a debate na próxima reunião do CNPG.

Homenagens

Após os debates, a presidente Ivana Cei conduziu o momento de homenagens do CNPG.

“É com enorme alegria que temos a honra de realizar essa singela, mas muito merecida, homenagem aos membros deste Conselho, em reconhecimento ao respeitável trabalho desempenhado com dedicação e generosidade por todos, contribuindo, dessa forma, para o engrandecimento do Ministério Público em todo País. Parabéns a todos”, manifestou a presidente do CNPG.

Foram agraciados o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

 

Texto: Ascom CNPG e Ascom MPPA 

Fotos: Ascom CNPG