Prezados cidadãos, fornecedores e prestadores de serviços,

O Programa de Integridade do Ministério Público do Estado do Pará vai além de uma simples iniciativa de gestão interna, estendendo suas ferramentas para alcançar também seu público externo. Isso inclui cidadãos, prestadores de serviços, outros órgãos e entidades públicas, empresas, associações e demais organizações e indivíduos do setor privado. A esses, nos referimos adiante como “terceiros”. 

Por isso, é importante que você, como parte externa ao MPPA, conheça tanto as ferramentas à sua disposição quanto as regras que lhes são aplicáveis e, igualmente, exigidas.

O Código de Ética do MPPA é o documento que estabelece as regras, princípios e valores fundamentais da instituição, cujas disposições devem ser seguidas por todos que com ela se relacionam.

O nosso Canal de Denúncias de Ética e Integridade, ainda em elaboração, estará brevemente disponível a qualquer um que deseje relatar irregularidades ou desvios éticos de agente público ou terceiro da instituição, ou também contribuir com sugestões, elogios ou dúvidas a respeito do Programa de Integridade.

O descumprimento das normas de conduta aplicáveis aos terceiros podem gerar sanções administrativas ou outras penalidades, impactando também em eventual contrato firmado. Por isso, é essencial que você mantenha uma postura íntegra na prestação de serviços ou durante qualquer interação com o órgão.

De igual modo, não deixe de relatar se souber de alguma conduta em desacordo com as normativas que integram o Programa de Integridade por parte de um agente ou terceiro do MPPA. Assim, você contribui para que o Ministério Público se aperfeiçoe e esteja em acordo com os mais elevados padrões de integridade esperados do Parquet.

Prezamos pela ética em toda a nossa cadeia de valor e este Portal de Integridade foi pensado para facilitar a integração de nossos terceiros aos valores de ética e integridade defendidos pelo Ministério Público do Estado do Pará.

Ajude a construir um MPPA mais forte, justo e transparente! Participe das ações do Programa de Integridade e faça parte deste movimento.