A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado (CGMP), preocupada com a preservação do Palacete Bolonha e seu entorno, considerado um dos conjuntos arquitetônicos mais importantes do patrimônio histórico e cultural de Belém, oficiou aos promotores de Justiça que atuam perante a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, para solicitar informações se havia procedimento instaurado para apurar possível deterioração dos imóveis que compõem o complexo.

A providência se deu após notícias veiculadas na mídia e redes sociais a respeito de possível desabamento do telhado do Palacete Bolonha.

Em resposta a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém informou que existe procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que apura possíveis danos ao palacete Bolonha e imóveis complementares de propriedade da Prefeitura de Belém.

Na apuração, o Município informou ao Ministério Público do Estado, no dia 14 de junho, que o Palacete Bolonha foi contemplado a receber recursos provenientes do PAC das Cidades Históricas, cujo projeto aguarda o atendimento de uma nota técnica emitida pelo Iphan e que a previsão é que no segundo semestre de 2018, após licitar a execução do projeto, a obra de restauração completa seja iniciada.

A Corregedoria-Geral já encaminhou expediente ao Colégio de Procuradores de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público comunicando as providências adotadas pela CGMP, bem como esclarecendo que as notícias de desabamento eram falsas e que já havia procedimento preparatório em regular tramitação na 1ª Promotoria de Meio Ambiente, sobre possíveis danos ao Palacete Bolonha e seu entorno.

Procedimento preparatório

Em março de 2017, a partir de reclamação formulada pela Associação de Defesa do Palacete Bolonha e Entorno (Amabolonha), foi instaurado procedimento pelo Ministério Público para apurar as condições do Palacete Bolonha e dos imóveis 106 e 134 localizados na Vila Bolonha.

Além de requisitar a manifestação da Fumbel e Prefeitura de Belém, que encaminharam as informações solicitadas por meio de nota técnica, o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) do Ministério Público do Estado fez uma visita ao local e, emitiu, no dia 1º de setembro de 2017, relatório sobre as condições dos imóveis.

A conclusão do relatório do Gati é de que “não foi identificado risco iminente à estabilidade estrutural dos prédios”, mas a equipe técnica do MPPA identificou que os imóveis sofrem de falta de manutenção e “apresentam manifestações patológicas que, caso não sejam reparadas, podem vir a evoluir para graves riscos”.

Recentemente foram divulgadas notícias na imprensa local do desabamento de parte do teto do Palacete Bolonha. A Prefeitura de Belém por meio de nota, disse ser totalmente improcedente a alegação do desabamento.

Por uma questão de zelo, a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente oficiou ao Corpo de Bombeiros, a fim de que realize vistoria no imóvel, para averiguar as condições estruturais e a existência ou não de desabamento de parte do teto ou demais compartimentos.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: viagemeturismo.abril.com.br