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Simp Acervo.
MPPA ingressa com ação para garantir condições de funcionamento ao Conselho Tutelar
Após visita realizada pela Promotoria de Capitão Poço ao Conselho, foi constatado que o espaço é precário e condições de trabalho são insuficientes
MPPA apresenta alegações finais do caso Renata Cardim
O réu Hélio Gueiros Neto é acusado de feminicídio qualificado, decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher, em 2015
Reunião com vice-prefeito discute melhorias na acessibilidade em Belém
Em pauta, discussões sobre a criação de um "IPTU da Acessibilidade" e o desenvolvimento de fiscalizações inovadoras
Promotoria ingressa com ação para garantir prédio próprio de escola
Ação objetiva melhorar condições de estudo e de trabalho a professores e servidores da Escola Estadual Antônio Valdenir Araújo de Lima
MPPA ingressa com ação para garantir conclusão da reforma de escola
Ação tem como objetivo melhorar condições de estudo a crianças e adolescentes, e de trabalho a professores e servidores da Escola Estadual Osvaldo Cruz, localizado no município
Audiência sobre moradores de rua será na próxima quarta-feira (23)
O resultado da audiência irá subsidiar as ações da promotoria para 2019, além de contribuir para a adoção de políticas públicas municipais
MPPA debate distribuição de ingressos às pessoas com deficiência durante Parazão 2019
As pessoas com deficiências podem solicitar o ingresso gratuito apresentando a carteira de identidade e a carteira de pessoa com deficiências.
Ação movida por PGJ resulta em bloqueio de bens de prefeito
Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 16,4 milhões após o MPPA denunciar fraudes em licitação do serviço de coleta de lixo
Promotoria de Justiça vai realizar Escuta Social e capacitação de conselheiros
A Escuta Social da comunidade será feita nos municípios de São Geraldo (17) e Piçarra (18) e irá subsidiar as ações da Promotoria para o ano de 2019
MPPA vai lançar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Entre as ações do PGRS estão a promoção da educação ambiental no órgão e a redução do desperdício de recursos naturais e processados