A promotora Elaine Castelo Branco ao lado do vice-prefeito Orlando Reis e do ativista Manoel Moraes

Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, Idosos e Acidentes Do Trabalho, a promotora de justiça Elaine Carvalho Castelo Branco , e o ativista em prol dos direitos da pessoa com deficiência do Centro Comunitário Providência, Manoel Pereira Moraes, se reuniram hoje de manhã com o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, para tratar de ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Belém.

 A reunião aconteceu no gabinete do vice-prefeito, na avenida Nazaré. Em pauta estiveram melhorias na acessibilidade da cidade e a fiscalização por parte da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), além da discussão sobre vagas destinadas a pessoas idosas e com deficiência.

Segundo a promotora, que coordena as Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária, da Cidadania, dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Pará, a ideia é criar a possibilidade de desenvolver modelos de gestões inovadoras na área de fiscalização.

Durante a reunião com o vice-prefeito, foi discutida ainda a possibilidade de criar uma legislação municipal com vistas a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao contribuinte que proceda melhorias em suas calçadas, que possam facilitar a acessibilidade para pessoas com deficiência.

“Hoje o conceito de deficiência evoluiu, de modo que o poder público e a sociedade devem eliminar todas as barreiras, para que essas pessoas possam viver com dignidade e igualdade de condições de acesso à cidadania plena, com os demais", afirma Castelo Branco.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais, Idosos e Pessoas com Deficiência