A Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) dispôs sobre as eleições unificadas, inclusive estipulou prazo mínimo de até seis meses antes do pleito para que o município, através do CMDCA, publique edital com as regras de vigência das referidas eleições.

Recomendação expedida pelo MPPA ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe) visa a segurança de crianças e adolescentes

A reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente trouxe questões e conflitos na região, incluindo a pesca predatória

Devido a problemas na estrada que liga o município de Bonito à BR-316, a Audiência Pública marcada para ser realizada nesta 4ª feira (27) foi remarcada, agora para o dia 7 de março, às 16h, no mesmo local.

A plataforma, apresentada pela prefeitura, visa maior controle do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos voltados para o 3o setor

Vídeo explicativo sobre a presença clandestina de crianças e adolescentes nos trens da Vale será analisado pelo setor de Comunicação da empresa

Na Região Sudeste IV a falta de capacitação dos integrantes da Rede de Atendimento e ausência de estrutura adequada estão entre os principais problemas citados

A visita teve como foco o compartilhamento de experiências entre as duas instituições

Grupo de Trabalho Agrário debateu ações do Plano de Atuação da instituição em questões agrárias e fundiárias

A reunião debateu a situação de pessoas defensoras dos direitos humanos da região agrária de Marabá que estariam ameaçadas de morte