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Promotoria Agrária participa de audiência pública sobre conflitos fundiários e ambientais no município
Promotoria de Justiça instaura procedimento para apuração de ocorrência de queimadas de grandes proporções no entorno da PA 154
MPPA promove audiências públicas sobre controle de animais errantes e fiscalização de trânsito em Cachoeira do Arari
Promotoria atua em seis sessões do tribunal do júri no Marajó
CAO CPC e Promotoria de Justiça realizam seminário sobre uso consciente e responsável de agrotóxicos
Promotoria de Cachoeira do Arari abre consulta pública para elaboração dos Planos de Atuação
Os planos são para o biênio 2022/2023, de acordo com as áreas de atuação do MPPA
MPPA requer prisão preventiva de acusado de praticar estupro de vulnerável
A Promotoria de Cachoeira do Arari busca proteger a vítima até que o processo seja julgado
Procedimento vai acompanhar plano de contingência à covid-19
Objetivo do MPPA é fiscalizar se a prefeitura está adotando as medidas adequadas contra a pandemia
Após notificação do MPPA, prefeitura mantém contratados da Educação
Cerca de 200 servidores temporários de escolas municipais teriam os vínculos suspensos sem fundamento legal
Recomendação busca garantir salário atrasado de servidores
Procedimento constatou frequentes atrasos no pagamento de salários e descontos indevidos