O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 8ª Promotora de Justiça Agrária de Castanhal, Ione Nakamura, participou de audiência pública realizada em Cachoeira do Arari, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). A audiência foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e teve como foco os conflitos fundiários e ambientais relacionados à Fazenda Espírito Santo, pertencente à família Quartieiro, assim como as preocupações do movimento local por moradia e os impactos ambientais causados pelo cultivo do arroz.

O evento teve início às 10h com a participação de autoridades locais e moradores da região. Estavam presentes, além do Ministério Público do Estado, integrantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e lideranças comunitárias. A abertura foi conduzida pelo deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão.

Durante a audiência, representantes das comunidades afetadas compartilharam relatos sobre os impactos sociais e ambientais resultantes da monocultura de arroz na região. Entre os problemas destacados estavam o desvio de cursos d’água, o uso excessivo de agrotóxicos, a expulsão de famílias, os danos à pesca local, restrições ao acesso a áreas públicas e questões de saúde que afetam a população. Também foram levantadas dúvidas sobre a titularidade das terras, os limites da légua patrimonial do município e os efeitos das atividades agrícolas.

Na parte da tarde, as discussões prosseguiram em um encontro no auditório da escola da Diocese, reunindo representantes da empresa envolvida, autoridades locais, membros da Comissão de Direitos Humanos e Larissa Quartieiro, que forneceu detalhes sobre o empreendimento e o processo de reintegração de posse da área em questão.

A participação da Promotoria Agrária de Castanhal reafirmou o compromisso do Ministério Público do Estado em mediar os conflitos fundiários e proteger os direitos das comunidades tradicionais e o meio ambiente na região.
 

Ao final do encontro, foi definida a realização de uma reunião de trabalho na sede da Alepa, para aprofundar as discussões e analisar as informações apresentadas por todos os envolvidos no conflito.
 

Texto: 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA
Fotos: 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal.