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MPPA participa de inspeção judicial para investigar denúncias de reintegração de posse
Promotoria Agrária da 4ª Região acompanhou inspeção judicial para investigar denúncias de que a Polícia Civil teria realizado a reintegração de posse no Lote 96, da Gleba Bacajá, localizado na zona rural de Anapú
Promotoria realiza visita institucional às prefeituras municipais de Anapu e Pacajá
A ação buscou fortalecer o diálogo com a população e acelerar a solução de problemas enfrentados pela comunidade
Promotoria promove capacitação para integrantes do Conselho Tutelar
A oficina tratou da atuação e de temas do dia a dia do atendimento dos conselheiros
MPPA recomenda reforço nos serviços básicos de saúde
O objetivo é tratar os pacientes nos estágios iniciais da doença, para evitar uso de serviços de média e alta complexidade
Ação Civil Pública quer obrigar fechamento de atividades não essenciais
O comércio está funcionando, e não há fiscalização adequada às medidas de prevenção
Após ação do MPPA, prefeito anula decreto que reduzia expediente
Após receber uma recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o prefeito de Anapú, Aelton Fonseca, anulou o decreto que reduzia os horários de expediente das repartições públicas municipais.