SEDUC
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Lei nº 8.847, de 09.05.2019
Institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA
Situação dos municípios em relação ao Termo de Anuência da Alimentação Escolar/2019
TRANSPORTE ESCOLAR
Lei nº 8.846 de 09.05.2019
Institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará - PETE/PA
Relação dos municípios que assinaram o Termo de Adesão do PETE/PA
Termo de Adesão ao Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará-PETE/PA
PUBLICAÇÕES 2019
OBRAS - Publicações - Diario Oficial - 2019
SEDUC - Publicações - Diário Oficial - 2019
Consulta aos convênios dos programas transporte escolar, casa familiar rural, obras e outros
http://www.seduc.pa.gov.br/portal/consulta_convenios/convenios.php
Consulta por ano e por modalidade de licitação, os instrumentos celebrados pela SEDUC
https://www.seduc.pa.gov.br/portal/editais/
Documentos - Sistema Educacional Interativo (SEI)
Manifestação MPE - SINTEPP - Litisconsórcio
Manifestação Procuradoria-Geral do Estado do Pará, acerca do pedido de liminar
Movimentação do Processo Judicial Eletrônico - PJE - Processo SEI
Municípios onde o SEI está autorizado a funcionar
SEI - Sistema Educacional Interativo - Apresentação SEDUC - 04.12.2017
Termo de Audiência - 09.04.2018 - Proposta de suspensão da execução do Projeto SEI
Termo de Audiência - 16.04.2018 - Deliberação do MMº Juiz de Direito Raimundo Rodrigues Santana
Informações sobre processos de compras públicas efetuadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
http://www.compraspara.pa.gov.br/
Informações sobre o Sistema Educacional Interativo (SEI), através do site da SEDUC
https://www.seduc.pa.gov.br/site/sei