Materiais de Apoio
Cartilha Sustentável n° 01/2022	Guia para alertas de desastres e condições meteorológicas adversas (Dez/2023)
Ruído Ambiental | Guia de Atuação Ministerial no Enfrentamento à Poluição Sonora	Cartilha Sustentável n° 01/2021
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos	Roteiro para atuação do MPPA nas questões de desm atamento e queimadas ilegais
Manual de atuação do Promotor de Justiça do Meio Ambiente	Roteiro de Atuação do MPPA na Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Especial - Covid-19

1) Gestão de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva

Covid-19: Guia de recomendação para gestão de resíduos para quem está doente em casa

Recomendacoes para a gestao de residuos em situacao de pandemia por Conoravirus - COVID-19

Recomendacao Conjunta DPU-MPF-MPT-DPE-MPPA - catadores - Belem

Recomendacao 02-2020 - Coord Regiao Sudoeste I - Gestao de residuos Covid-19

Recomendacao Administrativa 02_2020 Estado do Parana - Apoio Financeiro Assistencial Coop Catadores COVID-19

2) Auxílio Emergencial

Auxilio Emergencial - Roteiro para concessao do beneficio aos catadores do Estado do Para

3) Cemitérios/Sepultamento

Analise Técnica 316/2020 - GATI | Especificações técnicas para projeto e construção de lóculos (gavetas) em cemitérios no município de Santa Bárbara

Manejo de corpos no Contexto do Novo Corona Virus - Ministerio da Saúde

Manual de Instrucoes para o Preenchimento da Declaracao de Obito - Ministerio da Saúde

NOTA_TECNICA_ANVISA_ANEXO V - CUIDADOS COM O CORPO APOS A MORTE

OPAS 26_modulo_18 Gestão de Cadáveres

PORTARIA CONJUNTA N 1_ DE 30 DE MARCO DE 2020 - CNJ

RESOLUCAO CONAMA n 335_ de 3 de abril de 2003

RESOLUCAO CONAMA n 369_ de 28 de marco de 2006

RESOLUCAO_SEMA_02_2009_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_CEMITERIOS

Resolucao-Conama-402-08-cemiterios

SIMP Acervo:

Também estão disponíveis para acesso pelo SIMP Acervo, ferramenta digital de buscas do MPPA que permite pesquisar atos normativos, peças, expedientes, apresentações, documentos e outros modelos de atuação judicial e extrajudicial a partir da digitação de palavras-chave.

Veja o que você poderá acessar no Simp Acervo:

• Ações Civis Públicas
• Artigos, Cartilhas e Manuais
• Manifestações Diversas
• Razões, Contrarrazões Recursais
• Recomendações
• Termos de Ajustamento de Conduta

Clique aqui para ir ao Simp Acervo e acessar o banco de informações do CAO Meio Ambiente.