| 002/2021 |
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS |
Viabilizar ações de gestão e governança territorial no Estado do Pará, envolvendo monitoramento ambiental e socioeconômico, planejamento operacional e o apoio técnico à fiscalização ambiental, permitindo o compartilhamento de dados, informações, conhecimentos e experiências, bem como o uso de produtos e tecnologias geradas pela SEMAS. |
| 007/2021 |
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON |
Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção do meio ambiente por parte do MPPA, por meio da apoio técnico, acesso a informações qualificadas, treinamentos, oficinas, atuações conjuntas no Estado do Pará. |
| 002/2021 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP |
Viabilizar ações de gestão e governança territorial no Estado do Pará, envolvendo a promoção da pesca sustentável, a redução da pesca predatória e assim, proporcionar a manutenção dos estoques pesqueiros, principalmente das espécies mais vulneráveis, permitindo o compartilhamento de dados, conhecimentos, informações sobre o panorama da pesca predatória, promoção da legitimação dos acordos de pesca e atuação conjunta de campanhas de educação ambiental junto à sociedade. |
| 013/2021 |
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará - CRMV |
Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas á proteção do meio ambiente por parte do MPPA, por meio do apoio técnico, acesso a informações qualificadas, treinamento, oficinas, atuações conjuntas no Estado do Pará. |
