Resolução estabelece a criação e manutenção de alas exclusivas para a custódia da população LGBT em unidades prisionais estaduais

Duas escolas foram denunciadas nas redes sociais pela má qualidade da merenda oferecida

Também participaram secretários de governo, representantes de órgãos de segurança pública, defensores públicos, promotores e juízes

Seminário abordou projeto anticrime do juiz Sérgio Moro, colaboração premiada e novo método de cumprimento de pena

Ofício com requisição de esclarecimentos sobre o reajuste foi expedido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa

Curso de formação destina-se aos integrantes da rede de proteção a crianças e adolescentes no município

A petição foi protocolada nesta quinta-feira (11) pela 11ª Promotoria de Justiça de Santarém, para que Estado cumpra ordem e transfira jovem portadora de esquizofrenia grave para Belém

O primeiro módulo foi realizado na comunidade São Brás, em Santarém, numa parceria da Promotoria Agrária com outras instituições

Denunciados pela Operação Perfuga, dois servidores terão que devolver os valores que receberam sem que tenham prestado serviços na Câmara Municipal

Justiça acata recurso do MPPA e Município de Belém e obra do supermercado Formosa em Belém não poderá prosseguir sem a devida licença prevista em lei