O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) realizou, nesta quinta-feira, 30 de junho, a II Reunião de Trabalho para tratar do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar. Na ocasião, as promotoras de justiça auxiliares do CAOIJ, Brenda Ayan, Priscilla Moreira e Sabrina Kalume debateram sobre os principais pontos para realização do pleito.

Novamente, foi apresentado aos promotores e servidores, o calendário de atividades, com as datas que devem ser observadas pelos municípios no processo de escolha, bem como, que devem ser fiscalizadas pelos promotores durante sua atuação.

As promotoras reforçaram questões relevantes ligadas a condutas vedadas, publicidade propaganda, abuso de poder e material necessário para organização da eleição.

As promotoras, ainda, destacaram a importância de ser observado o prazo limite, 4 de julho, para solicitação de urnas eletrônicas com base na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que facultou a todos os municípios o empréstimo do equipamento para facilitar a desenrolar do pleito. 

Por fim, as promotoras listaram todo o material que já foi produzido pelo Centro de Apoio a fim de auxiliar a atuação ministerial na fiscalização do processo de escolha, bem como, a articulação interna que vem sendo realizada junto a Administração Superior, a fim de garantir o suporte necessário aos promotores de justiça na condução dos trabalhos. 

O material apresentado na reunião pode ser acessado através do link Slides Processo de Escolha Unificado Conselho Tutelar e todo material já produzido está disponível no site do MPPA, nos links:

CAOIJ (perguntas e respostas)

CAOIJ (calendário de atividades e outros)

Texto: CAOIJ