O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na manhã do último dia 28 de abril, uma reunião virtual com foco na implantação de um Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica no distrito de Icoaraci, em Belém. A iniciativa visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero, por meio de ações educativas voltadas à responsabilização e mudança de comportamento dos agressores.

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher (Núcleo Mulher), em conjunto com a promotora de Justiça da 5ª Promotoria Criminal de Icoaraci, Fábia Mussi de Oliveira Lima, responsável pela atuação em casos de violência doméstica no distrito.

Durante o encontro, a promotora Fábia apresentou o panorama atual da 3ª Vara Criminal de Icoaraci, que acumula cerca de 3.000 processos — número bastante superior à média de outras varas da capital, que variam entre 400 e 700 casos. A necessidade de especialização foi apontada como fundamental, como exemplo do que já ocorre no município de Ananindeua.

Grupo Reflexivo como medida de prevenção

Como uma das principais propostas para enfrentamento da violência, a Fábia Mussi defendeu a criação de um Grupo Reflexivo para Homens autores de violência, destacando a experiência positiva da Defensoria Pública, que há mais de 13 anos mantém um grupo com taxa de reincidência próxima de zero. Segundo ela, estudos realizados em estados como Santa Catarina confirmam a eficácia da medida, enquanto o Pará sofreu um retrocesso, reduzindo de quatro para apenas um grupo ativo entre 2019 e 2023.

A promotora Renata Cardoso reforçou a relevância do projeto e questionou sobre a existência de estrutura já organizada. Fábia explicou que há uma minuta de projeto elaborada por servidores do sistema de Justiça, com sugestões já avaliadas, além de equipe técnica dispostas a atuar e cartilhas.

Próximos passos

A reunião também abordou questões logísticas, como a utilização de salas do Ministério Público para a realização das atividades, e a proposta de firmar um termo de cooperação entre o MP, a Defensoria Pública e o Judiciário para institucionalizar a iniciativa.

Entre as deliberações, foi acordado que a promotora Fábia encaminhará os contatos institucionais para articulação. Já a promotora Renata levantará materiais e documentos já utilizados em projetos semelhantes anteriores. Será ainda realizado um treinamento conjunto com apoio da Defensoria Pública e, por fim, o grupo piloto será estruturado e implantado no Ministério Público.

A proposta também contempla a ampliação futura do projeto para outros municípios, como Benevides, Marituba e Ananindeua, e a busca por parcerias para garantir transporte gratuito aos participantes vindos de áreas mais distantes.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom