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Simp Acervo.
Promotoria vistoria carceragem e obras do cais de arrimo
O trabalho foi realizado para subsidiar a atuação da promotoria, com apoio do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI)
Promotoria apura disponibilização de leitos de UTI no município
Ministério Público já sabe que há um número elevado de óbitos na UPA de pacientes que aguardam a transferência para leitos de UTI e para clínica médica
Lagoas de contenção de rejeitos da Alcoa são fiscalizadas
O MPPA solicitou à empresa mineradora de bauxita o plano de ação de emergência em caso de rompimentos e as providências para que a população do entorno conheça seu conteúdo
Recomendação reforça a obrigatoriedade da notificação de tumores em pacientes
A município terá que capacitar os profissionais de saúde para garantir o registro de doenças relacionados às neoplasias (tumores/câncer), conforme a lei 13.685/18
Ação do MPPA pretende reestruturar escola para adequação à LDB
Após denúncia anônima, MPPA constatou irregularidades na escola municipal da Vila de Boca Velha. Alunos sem aula e merenda escolar e falta de mobiliário para o aprendizado são algumas.
MPPA realiza I Workshop de empoderamento feminino
O objetivo do workshop é fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da população feminina
Promotoria recomenda combate ao abandono e maus tratos de animais
Recomendação alusiva ao Dia Nacional dos Animais também pretende combater acidentes com mortes evolvendo pessoas e animais na Rodovia PA-124
Juiz, promotor e defensor ouvem presos provisórios dentro do Centro de Reabilitação
Acusados disseram que receberam ordem de dentro da casa penal para não comparecerem a atos judiciais
MPPA recomenda anulação de acordo que reduz multas da empresa responsável pelo naufrágio
Acordo foi homologado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. O naufrágio do navio Haydar ocorreu em 2015, no porto de Vila do Conde, com 5 mil bois vivos
A pedido do MPPA, Justiça suspende nomeação de dois secretários por nepotismo
Prefeita nomeou o filho e sobrinho para ocuparem cargos no primeiro escalão da administração municipal. Promotoria moveu ação para suspender atos.