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Simp Acervo.
CAO Criminal promove debate interno sobre execução penal e tutela coletiva no sistema prisional
A reunião buscou ampliar o debate sobre o sistema penitenciário e encontrar soluções para as questões levantadas
Reunião com gestores de escolas dialoga sobre a educação na pandemia
No encontro foram sugeridas melhorias para facilitar o acesso ao ensino
Comissão inicia estudos para alterações da Lei Orgânica do MPPA
A reunião de instalação dos trabalhos aconteceu no Plenário Octávio Proença
MPPA recomenda a utilização adequada dos espaços da delegacia do município
Delegado tem até dez dias para adaptar sala de reconhecimento ao previsto em lei
MPPA e Imazon firmam termo de cooperação na área ambiental
Acordo de cooperação visa fortalecer atuação do MP no enfrentamento à questões como aumento do desmatamento e queimadas
Em decisão favorável ao MPPA, Justiça determina mudança na divulgação dos dados epidemiológicos
Estado deverá deixar de informar leitos “reservados” e “aguardando confirmação de reserva” como leitos disponíveis
MPPA ajuíza Ação para responsabilizar município após poda que causou morte de garças
A promotoria também expediu Recomendação para elaboração de estudos e planos para a proteção da fauna e flora na área urbana
MPPA tem proposta de ampliação e modernização dos Centros de Apoio Operacional
Além da ampliação, todos os CAOS terão as suas matérias atualizadas, para atender às novas nomenclaturas e direitos emergentes
Decisão atende MPPA e determina bloqueio de bens de empresa de construção e serviços
A responsabilização por corrupção é desdobramento da Operação Prenúncio, deflagrada em novembro de 2020
Promotoria da Infância deu início ao webinário sobre protagonismo infanto juvenil
O 1º módulo ocorreu na quinta-feira (27) e terá continuidade semana que vem