MPPA ajuíza Ação Civil Pública para reforma de escolas municipais em Alenquer

CEAF promove curso sobre articulações entre as áreas de Direito e Psicanálise

MPPA reúne para discutir implementação da educação inclusiva

CAOIJ participa dos eventos alusivos ao mês da criança promovidos pela OAB/PA

MPPA realiza 1ª reunião virtual para tratar da nota técnica "Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e Justiça Climática"

Publicada nova resolução de procedimentos extrajudiciais cíveis (Resolução nº 12/2024/CPJ)

Promotoria de Justiça reúne com Secretaria para discutir transferência temporária de local de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Promotoria de Justiça realiza evento alusivo ao Dia das Crianças com palestra e distribuição de cestas básicas e brinquedos arrecadados em Acordos de Não Persecução Penal

MPPA promove ação conjunta para avaliar o impacto da morte de peixes e da invasão de mexilhões dourados no Rio Tocantins

MPPA ajuíza Ação Civil Pública contra Município de Capanema para reforma de Centro de Especialidades Odontológicas