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Nos dias 6 e 7 de dezembro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou o Seminário Nacional “Fortalecimento de Redes Comunitárias para a prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes, incluindo o trabalho infantil", que foi transmitido remotamente pelo canal do UNICEF, no YouTube. No evento, o Ministério Público do Estado do Pará esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), PJ Mônica Freire. 

O seminário é resultado da parceria do UNICEF com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e teve o objetivo de divulgar os resultados alcançados nas intervenções locais realizadas nessa parceria.

Na ocasião, a coordenadora do CAOIJ, Mônica Freire, realizou uma palestra sobre o fortalecimento da rede de proteção no AWURÉ, para o enfrentamento das diversas formas de violência contra a criança e o adolescente na Ilha do Marajó.

A coordenadora do CAOIJ pontuou que “problemas sociais como pobreza, baixa escolaridade e cobertura vacinal potencializam as dificuldades ao enfrentamento às diversas formas de violência, exigindo cada vez mais que a rede esteja articulada para assegurar direitos do público infantojuvenil”. 

Diante desse cenário, a promotora Mônica Freire parabenizou o Projeto “Awuré Ubuntu: atenção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e trabalho infantil na ilha do Marajó/PA”, que vem articulando e capacitando a rede de atendimento nos municípios de Melgaço, Breves e Curralinho, e, após oito meses de intervenção, apresentou o plano municipal de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, e motivou a criação do comitê de enfrentamento a essas diversas violências. 

Também participaram da mesa do evento, a representante da ONG Rádio Margarida, Eugênia Melo; a conselheira tutelar do município de Breves, Ana Paula Jardim; e a Consultora do UNICEF para Educação e Proteção, Nayana Góes.

Próximas articulações do Projeto “Awuré Ubuntu”

O CAOIJ e os promotores de justiça de Curralinho, Breves e Melgaço reuniram-se para traçar estratégias, efetivando a participação dos membros do MPPA, para contribuírem nas discussões de elaboração do plano e participando do lançamento. Além disso, há monitoração da realização das ações e compromissos descritos no plano de atuação.

O projeto tem tido êxito, levando UNICEF e MPT avaliarem a possibilidade de apresentar o projeto a outros municípios do arquipélago, contando com o apoio do MPPA, por meio do CAOIJ.

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Texto: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), com edição da Ascom MPPA