ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Histórico

A Ouvidoria do MPPA foi criada em 2006 na gestão do procurador-geral de Justiça Francisco Barbosa de Oliveira

Existem, no Brasil, relatos históricos que remetem a existência das ouvidorias à época da colonização portuguesa, tempo em que eram atribuídos aos ouvidores, indicados pelo Rei de Portugal, importantes delegações e poderes.

Após esse período, várias tentativas foram empreendidas no sentido de oficializar a Instituição no País. Entretanto, apesar das diversas intenções, sua regulamentação não logrou êxito.

A partir de 1986, momento da criação da primeira ouvidoria pública brasileira em Curitiba, no Paraná, as ouvidorias começaram a ser difundidas por todo o território nacional, galgando reconhecimento a sua recorrente importância. Desta forma, na medida em que passou a defender a excelência no exercício do poder público, o órgão tornou-se suportador dos anseios da sociedade.

A grande inspiração das ouvidorias, no Brasil, foi o modelo sueco de Ombudsman. A iniciativa fortaleceu-se à altura do advento da Constituição Federal, em 1988, e posteriormente, com a criação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990.

Criada pela Lei nº 6.849, de 02 de maio de 2006, por imposição constitucional e durante a gestão do procurador-geral de Justiça Francisco Barbosa de Oliveira, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará é um valioso instrumento de consolidação da democracia participativa, o qual visa à garantia dos direitos fundamentais decorrentes da integral dedicação da Instituição à causa do atendimento interpessoal. Não restam dúvidas, assim, de que o ouvidor expressa a voz do cidadão, uma vez que este venha a ser abalado em suas necessidades básicas.

Eleito em 2006, o procurador de Justiça Estevam Alves Sampaio Filho foi o primeiro ouvidor-geral do Ministério Público escolhido pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Veja aqui a galeria dos ouvidores do MPPA.

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