ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público (Art. 30 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006, atualizada até a Lei Complementar nº 127, de 13/1/2020).

 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará tem a grata satisfação de apresentar, o projeto, "Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos", que tem o objetivo de aprofundar a interlocução deste Órgão Correcional com as representações e as entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos, mediante a execução de uma agenda institucional, visando aprimorar as suas atividades de avaliação, orientação e fiscalização da atuação funcional dos Membros do MPPA. Atualmente, mais do que nunca, todos os integrantes da Instituição devem estar comprometidos com a inclusão social, econômica e política de todos, redução das desigualdades, promoção de uma sociedade mais pacífica e inclusiva, com acesso pleno à justiça, razão pela qual, contamos com a ampla adesão ao projeto em questão.

O projeto foi lançado na 1ª live realizada pela Corregedoria-Geral, podendo ser assistida através do canal  https://www.youtube.com/watch?v=DfMfpziDBJ4 

Ações do projeto

Soure>    http://www.mppa.mp.br/noticias/corregedoria-geral-faz-escuta-social-com-comunidades-do-marajo.htm 

Castanhal> http://www.mppa.mp.br/noticias/corregedoria-geral-faz-correicao-e-promove-escuta-social-no-municipio.htm 

Marajó> http://www.mppa.mp.br/noticias/corregedoria-promove-reuniao-para-alinhamento-de-acoes-integradas-no-marajo.htm 

Paragominas> http://www.mppa.mp.br/noticias/corregedoria-geral-promove-escuta-social-com-movimentos-sociais.htm 

Soure> http://www.mppa.mp.br/noticias/promotoria-instaura-procedimento-e-divulga-calendario-de-escutas-sociais.htm 

Paragominas> http://www.mppa.mp.br/noticias/corregedoria-geral-promove-escuta-com-entidades-e-movimentos-sociais.htm

Belém> http://www.mppa.mp.br/noticias/corregedoria-propoe-assinatura-de-termo-de-cooperacao-com-a-prefeitura-de-belem.htm

NOTA PUBLICA PEC 05.pdf

NOTA PUBLICA AGRADECIMENTO.pdf

Resoluções, recomendações e demais atos da Corregedoria-Geral, acesso: Simp Acervo

Acesso: Sistemas de Atividades dos Membros

Contato: 4006-3435 - E-mail: corregedoria@mppa.mp.br

Endereço: Rua João Diogo, n.º 100, 2º andar - Cidade Velha, Belém - Pará - CEP: 66.015-160 

 

Atualizado em 08/07/2021 Carlos Veloso e Rose Mary Epifânio
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