Área de concentração

Ministério Público, Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia:

Abrange temáticas relacionadas ao processo de desenvolvimento econômico, questão territorial, violações dos direitos humanos e desigualdades no acesso à justiça. Analisa os conflitos econômicos, políticos e socioambientais provocados pela internacionalização dos territórios do Estado do Pará, a partir do lugar ocupado pela Amazônia na Divisão Internacional do Trabalho. Tem como perspectiva, o desenvolvimento de estudos e pesquisas, de forma dialética e plural, analisando fenômenos que contribuam para a compreensão da questão social no Estado do Pará e para o cumprimento das funções institucionais do Ministério Público.

Linhas de Pesquisa

I. Direitos Fundamentais, desenvolvimento econômico e dignidade humana:

Esta linha de pesquisa tem por objetivo analisar o processo de desenvolvimento econômico e, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o acesso e a garantia dos direitos econômico, social e cultural, bem como, o respeito à dignidade humana dos povos amazônicos.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Desenvolvimento econômico; Dignidade Humana.

II. Territórios, conflitos no campo e questões étnico-raciais:

Esta linha de pesquisa tem por objetivo identificar e analisar violações dos direitos fundamentais diante do avanço do desenvolvimento econômico na Amazônia, principalmente em relação aos direitos das populações e povos tradicionais, bem como, os casos de deslocamentos compulsórios decorrentes de grandes projetos na região.

Palavras-chave: Territórios; Conflitos no Campo; Questões Étnico-raciais.

III. Identidade, gênero e diversidade cultural e religiosa:

Esta linha de pesquisa tem por objetivo estudar as questões referente aos grupos marginalizados em razão da identidade de gênero e/ou diversidade cultural ou religiosa. Tem por objetivo, levantar dados e construir indicadores de direitos humanos, sobretudo para o acompanhamento de políticas públicas direcionadas aos atendimentos destes grupos. 

Palavras-chave: Identidade; Gênero; Diversidade Cultural; Direitos Humanos; Diversidade Religiosa.