Nesta quinta-feira, 26, a Justiça Estadual acatou tese do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e condenou o réu Francisco Lima da Silva  por homicídio qualificado, em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Paragominas. Participaram do julgamento as Promotoras de Justiça Paula Machado e Patrícia Assmann, além do Defensor Público Diogo Elluan em sessão presidida pela juíza de Direito Kátia Tatiana Amorim de Sousa.

O réu Francisco da Silva foi levado a julgamento por ter matado um homem, com o qual tinha desavenças, na noite do dia 9 de agosto de 2021, na Colônia Água Suja, na zona rural de Paragominas, mediante facadas na região do pescoço e abdômen, com o corpo sendo jogado ao rio ribeirão. 

Nesse sentido, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. 

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Paragominas havia pronunciado o réu como incurso nos crimes citados. Por sua vez, a defesa recorreu, porém teve recurso negado em segunda instância,  com um acórdão da 2ª Turma de Direito de Direito Penal do Tribunal de Justiça Estadual (TJPA). Dessa forma, o caso seguiu para o Tribunal do Júri.

Por fim, os jurados acataram a tese da acusação e condenaram o réu pelos dois crimes. A pena foi fixada em 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão para o crime de homicídio duplamente qualificado e em 1 ano de reclusão para o de ocultação de cadáver, somando-se mais de 22 anos de prisão.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA, com informações da PJ de Vigia, respondendo por Paragominas