Em reunião nesta sexta-feira (4), na sede do Ministério Público do Pará em Belém, o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, assinou termo de cooperação com o presidente da Imprensa Oficial do Estado (IOE), Jorge Panzera, para utilização da uma base de dados da IOE composta pelas edições dos Diários Oficiais do Estado desde o tempo do império, assim como os dados cadastrais desses documentos. 

A ideia é juntar os dados da Imprensa Oficial com os de outras instituições que já assinaram convênio com MPPA e, dessa forma, montar um banco robusto de informações que ajudarão os promotores de justiça durante sua atuação institucional. 

“As bases de dados são fundamentais em todas as áreas de atuação do Ministério Público pois auxiliam na atuação dos promotores”, reforçou o procurador-geral Gilberto Martins. 

Também estava presente na reunião o promotor José Maria Costa Lima Júnior, supervisor administrativo dos Centros de Apoio Operacional do MPPA que é o responsável pelo projeto da criação do banco de dados. Ele informou que o projeto iniciou no ano passado e que várias instituições, públicas e privadas, estão cooperando com o MPPA como a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde, Junta Comercial do Estado e Companhia de Saneamento do Pará. “Estamos evoluindo com outros parceiros porque quanto mais dados conseguirmos trazer para o Ministério Público mais robusto é o resultado desses dados para o trabalho dos órgãos de execução”, disse.

Para o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Jorge Panzera, o compartilhamento das informações é instrumento importante para transparência pública. “Esse termo irá facilitar o envio de dados ao Ministério Público e aumentar ainda mais a capacidade da instituição de representar a sociedade e, quando for necessário, atuar enquanto parte do processo judicial defendendo a sociedade e a transparência”, disse Pazera.

Texto: Ascom MPPA