A criação de um sistema informatizado que utilize o Frida (Formulário de Avaliação de Risco) para colaborar com atividades de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica foi o principal tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (20), na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, entre promotores de Justiça e representantes do Governo do Estado e Universidade da Amazônia (Unama).

Os representantes das instituições trataram sobre questões técnicas envolvendo a elaboração do sistema, que pretende cadastrar informações sobre as mulheres que sofreram violência doméstica em Belém. O banco de dados será, então, utilizado para fomentar políticas públicas voltadas à proteção das vítimas, como o estímulo às atividades de empreendedorismo feminino.

O formulário Frida, criado para prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, será utilizado como ferramenta para reunir informações sobre a vítima e os episódios de violência.

O Frida apresenta duas partes que devem ser integralmente preenchidas. Na primeira, encontram-se 19 perguntas e uma escala de classificação da gravidade de risco. Por sua vez, a segunda parte consiste em perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas, para prevenção do agravamento da violência em curto prazo.

As informações, como o diagnóstico do perfil socioeconômico das vítimas, vão auxiliar na redução da probabilidade de uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher no ambiente de violência doméstica.

Representantes de instituições parceiras falam sobre a criação do sistema integrado

Foto: Divulgação

A ideia inicial prevê que o sistema seja hospedado na Prodepa e alimentado com dados fornecidos pelo MPPA, Judiciário, Defensoria Pública, polícias civil e militar e abrigo de mulheres. Com isso, a expectativa é suprir uma lacuna deixada pelo Sistema Integrado de Combate à Violência Doméstica (SIV Mulher), fechado para o público desde 2008 em razão de problemas estruturais.

Coordenador do Núcleo Mulher, do MPPA, o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado presidiu a reunião desta sexta-feira, que contou com as presenças de técnicos da Prodepa, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Unama.

“Há a necessidade de adoção de medidas para garantir a organização e proteção dos dados da violência doméstica”, comentou o promotor Franklin Prado, explicando a motivação do desenvolvimento do sistema integrado.

MPPA e instituições parceiras terão novas reuniões nas próximas semanas para tratar sobre o desenvolvimento do sistema. A expectativa é que a ferramenta seja lançada no dia 7 de novembro, durante um seminário em Belém sobre o empoderamento empreendedor feminino.

Texto: Assessoria de Comunicação Social