Nesta segunda-feira, 5 de agosto, foi realizada Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que empossou seis novos promotores de Justiça de 1ª entrância, no plenário Octávio Proença de Moraes, edifício-sede do MPPA.

O dispositivo de honra foi composto pelo procurador-geral de Justiça César Mattar Jr; o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, representando a Corregedoria Geral do MPPA; o procurador de Justiça Isaías Medeiros, secretário do Colégio de Procuradores em exercício; o ouvidor geral do MPPA, Geraldo de Mendonça; a procuradora do Estado Susanne Petrola, representando o Governo do Estado do Pará; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Pará, Stephenson Victer; o procurador-geral do município de Belém Miguel Carvalho Cunha, representando a Prefeitura Municipal; e o presidente da Associação de Membros do Ministério Público (AMPEP), Alexandre Tourinho.

A solenidade empossou no cargo de promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, Rodrigo Rettori Guimarães, Marcel Moraes Mota, Rogério Luiz Ferreira Silva, Rhander Lima Teixeira e Pedro Smith do Amaral Neto. Os seis novos membros do MPPA se somam aos 59 promotores de Justiça que tomaram posse em cerimônia realizada no Theatro da Paz, em abril deste ano. Todos os 65 promotores de Justiça empossados neste ano de 2024 foram aprovados no XIII Concurso Público de Ingresso para a Carreira no Ministério Público do Pará. 

Os empossados chegam para agregar a atuação do Ministério Público Estadual. Em sua atuação, os promotores de Justiça atendem diretamente a população, identificam qual direito está sendo violado e propõem medidas para defendê-lo. Podem agir judicialmente, através de ações na Justiça, ou extrajudicialmente, por meio de reuniões, envio de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras providências.

Discursos

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça César Mattar Jr. falou sobre sua satisfação de finalizar a posse do total de 65 novos promotores de Justiça, aprovados no XXI concurso para ingresso no MPPA, além de destacar os desafios e importância da instituição para a sociedade paraense. 

César Mattar Jr. ponderou “Graças a colegas como vocês, o Ministério Público continua erguido, forte e pujante. Não esmoreçam. O MP segue unido. As entidades de classe existem exatamente para dar suporte às dificuldades que vocês eventualmente encontrem.” E complementou o PGJ: “Nós jamais podemos perder o apoio de quem é a destinatária dos nossos préstimos que é a sociedade paraense. Somente a ela, nós devemos satisfação e devemos nos curvar. Temos de mostrar que o Ministério Público do Pará está presente em todos os rincões do nosso estado.”

Em nome dos novos membros, o promotor de Justiça Rhander Lima Teixeira saudou o MPPA pela realização do certame. “Gostaria de parabenizar o Dr. César Mattar e todos os que participaram da condução deste concurso. O concurso mais inclusivo da história do Ministério Público brasileiro, o qual, além de contar com cota para as pessoas negras e com deficiência, contou de maneira pioneira com cota para as pessoas indígenas e quilombolas.”

Rhander Teixeira comentou sobre a sua jornada no concurso público, desde a preparação até a aprovação, sendo a posse um momento de consolidação para os empossados.“O Caio, o Tício e o Mévio, personagens que são usados de exemplo nos livros de Direito, darão lugar ao Raimundo, ao João, à Maria, ao Seu Zé, a pessoas reais, com seus direitos violados, que baterão nas portas dos nossos gabinetes pedindo socorro, ajuda e a nossa intervenção para restabelecer um mínimo de dignidade. E que as portas dos nossos gabinetes possam estar sempre abertas para atender essas pessoas.”, disse o promotor Rhander Teixeira sobre a etapa que se inicia.

Sobre o papel dos membros da instituição, o promotor de Justiça ressalta que ele e os demais empossados: “A partir de hoje, receberemos o pronome de tratamento Vossa Excelência, destinado às mais altas autoridades. Mas que “excelência” não possa ser apenas um pronome de tratamento, mas que possa ser também um adjetivo. Que possamos ser excelência no cumprimento das nossas atribuições institucionais. Excelência na proteção dos direitos e garantias fundamentais. Excelência em ouvir as pessoas que nos procuram com seus problemas, excelência na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, individuais e disponíveis. Excelência em tudo o que fizermos em prol da sociedade.”, afirmou Rhander Teixeira.

Por sua vez, o presidente da Ampep, Alexandre Tourinho, saudou os novos membros do MPPA: “É com imensa honra e alegria que hoje celebramos a chegada de seis novos promotores de justiça que tomam posse no nosso Ministério Público. Este é um momento singular e de grande significado não apenas para os novos integrantes do MP, mas também para toda a sociedade paraense que ganha profissionais comprometidos com a promoção da Justiça e do bem comum”, afirmou.

Em fala direcionada aos empossados, Tourinho enfatiza que: “Ao ingressarem no Ministério Público, vocês assumem o compromisso de lutar incansavelmente por uma sociedade mais justa, onde os direitos de cada cidadão são respeitados e protegidos. A partir de hoje, suas vozes serão a esperança daqueles que clamam por Justiça e suas ações a garantia de que a lei será cumprida de forma equânime e imparcial”.
 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA

Fotos: Kauan Saraiva e Igor Gonçalves