Nos dias 31 de julho e 1º de agosto foi realizado, em Santarém, o Seminário Nacional “Fitoterápicos e a COP30: Justiça Social, Saberes e Territórios da Floresta”. O evento foi promovido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Cáritas da Arquidiocese de Santarém e Custódia São Benedito da Amazônia, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPA, e reuniu membros e servidores do MPPA, movimentos sociais, estudantes, erveiras, pesquisadores, profissionais de saúde, terceiro setor, poder público e comunidade em geral de municípios do oeste do Pará. As atividades foram realizadas no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, Ufopa e Centro de Formação Emaús, da Arquidiocese.

A mesa de abertura teve o tema “Vozes da Floresta e compromissos institucionais”. A promotora de Justiça Lílian Braga, coordenadora do Nierac e das promotorias de Justiça do Baixo Amazonas, falou da importância das parcerias, as dificuldades relacionadas à distribuição de medicamentos na região e da necessidade de reconhecimento do saber tradicional. “É muito importante a gente poder pensar que aquilo que os nossos mais velhos, lá no território, aprenderam com seus pais, com seus avós, vai estar na mesma mesa com o professor Wilson, compartilhar essas questões e descobrir quais são os melhores caminhos para atender melhor a nossa população”, disse a promotora.

A reitora da Ufopa, Aldenize Xavier, destacou a parceria com o MPPA nos projetos, desenvolvendo a pesquisa e fazendo a entrega do resultado para a sociedade. O arcebispo metropolitano de Santarém, Dom Irineu Roman, enfatizou a parceria inovadora com a Ufopa, que nos últimos cinco anos tem transformado a relação entre ciência, saberes tradicionais e políticas públicas em prol da saúde comunitária da região amazônica. “Somos presentes em 900 comunidades na região do Baixo Amazonas. E eu viajo por todos esses lugares e vejo a beleza, a grandeza desses povos indígenas, povos ribeirinhos, quilombolas, de toda essa grande região”, disse o arcebispo,

O consultor do Ministério da Saúde, Victor Doneida, ressaltou a aplicação de recursos do MS. “Desde o ano passado invertemos a lógica da aplicação e trazemos esse recurso para dentro dos municípios, entendendo que o SUS é de execução descentralizada, entendendo que as soluções para algo tão particular, que é o uso das plantas medicinais para a produção de fitoterápicos, ela parte dos territórios. O Estado do Pará, este ano, teve 28 municípios contemplados com o recurso”, informou. O professor Wilson Sabino, que coordena o projeto FarmaFittos, agradeceu a parceria com o MPPA. “Sem isso não teríamos fôlego para chegar até aqui”. Ele destacou a presença, na plateia, de quilombolas de Oriximiná, que também tem a proposta de implementar a questão das plantas medicinais nos seus territórios.

A mesa de abertura também contou com a participação de Raimunda Monteiro, pela Secretária Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República; Socorro Pena, pela Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República; frei Edilson Rocha, da Custódia São Benedito da Amazônia; Adailton Costa, representante do Conselho Municipal de Saúde; vereador Biga Kalarare e Carlos Martins, vice-prefeito de Santarém.

Debates e oficinas

Após a abertura foi iniciada a mesa “Saúde Popular e Fitoterápicos no SUS: Justiça Social e Saberes da Floresta”, mediada por Matheus Malveira Vaz, com a participação de Victor Doneida (Ministério da Saúde); professor doutor Wilson Sabino (Ufopa); Edite Borari (Aldeia Novo Lugar- Arapiuns) e Raquel Lima (Ministério do Desenvolvimento Agrário). A mesa debateu a integração dos fitoterápicos e plantas medicinais no SUS, políticas públicas de saúde, conhecimentos tradicionais e ampliação do acesso à saúde baseada na floresta. Edite Borari compartilhou seu conhecimento de plantas medicinais e usos na comunidade, sendo debatida ainda a dificuldade logística de chegada e distribuição de medicamentos nas localidades de difícil acesso.

Nos dias do evento, o consultor do Ministério da Saúde, Victor Doneida, visitou o Centro de Formação Emaús, o Espaço Laudato SI, os laboratórios da Ufopa e o barco Abaré. Ele também reuniu com representantes de municípios contemplados pela Portaria GM/MS n°6.837/2025, que prevê incremento financeiro para ações voltadas às Farmácias Vivas e ao uso de fitoterápicos no SUS.

No período da tarde foram promovidas oficinas na sala múltiplo uso do MPPA e no espaço Emaús. No MPPA, a promotora de Justiça de Marituba, Eliane Moreira, conduziu a oficina “Bioeconomia e Repartição de Benefícios”, com foco na proteção jurídica da sociobiodiversidade, tendo como um dos pilares o direito ao Consentimento Livre Prévio e Informado (CLPI) das populações tradicionais. No espaço Emaús, o agrônomo Douglas Francisco foi o facilitador da oficina “A arte de cultivar plantas medicinais”.

O segundo dia do evento foi realizado no auditório do campus Tapajós, da Ufopa. A primeira mesa teve como tema “Autonomia Produtiva e Cadeias Agroecológicas Locais: Descentralizar é Reflorestar”, com a participação de Raimunda Monteiro, da Secretaria da Presidência da República, e Ivete Bastos, que preside o Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém. A mediação foi da professora da Ufopa, Danielle Wagner.

A mesa “Justiça Climática e COP-30: A Amazônia como Sujeito Global” teve como palestrantes Socorro Pena, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Davide Pompermaier, do Projeto Saúde e Alegria, e a promotora de Justiça Lilian Braga, com a mediação da professora Franciclei Burlamaque Maciel, da Ufopa.

No período da tarde houve a continuidade das oficinas, e uma visita técnica ao horto do projeto FarmaFittos e ao espaço Laudato Si, com objetivo de apresentar os espaços de cuidado do projeto e demonstrar o cultivo, coleta e práticas tradicionais, além de apresentar o local onde será construída a farmácia de fitoterápicos, encerrando com a Roda de Conversa “Desafios da Implementação do Projeto Farmácia Viva no Norte do Brasil”, e benção pelo arcebispo Dom Irineu Roman.

Assessoria de Comunicação