Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Belém, uniu forças com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPPA) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) para promover o Seminário "Conflitos, Direitos e Moradia em Belém".

O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede do MPPA, foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do CEAF no Youtube:

De acordo com o Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, “o seminário é uma resposta à crescente intensificação de conflitos fundiários e deslocamentos forçados que têm atingido as populações economicamente vulneráveis em todo o Brasil” e complementa que o propósito do encontro foi “compreender os processos que dão origem a esses conflitos e identificar os agentes sociais envolvidos, com o propósito de tornar essas situações visíveis e reconhecidas como questões de relevância”, concluiu o representante do MPPA.

As discussões que marcaram o evento versaram sobre uma variedade de temas, incluindo soluções para conflitos fundiários urbanos, conflitos originados por grandes projetos de urbanização e violações de direitos, bem como soluções para garantir os direitos daqueles afetados por remoções forçadas. A programação consistiu de palestras e mesas-redondas com especialistas em cada área.

A primeira mesa de debates, mediada pela Defensora Pública Silvia Noronha, contou com a participação da Defensora Pública Luciana Albuquerque Lima, da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPPA), e de José Júlio Ferreira Lima, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA e Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação, que discutiram "soluções para conflitos fundiários urbanos".

Na mesa subsequente, com mediação de José Júlio Ferreira Lima, o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, juntamente com a Defensora Pública Ana Carolina Miranda, da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPPA), e Ana Luiza de Araújo, representante do Movimento Pró Lago Verde, abordaram o tema "Conflitos, violações de direitos e grandes projetos de urbanização".

O último painel, com mediação do Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), contou com a participação da Defensora Pública Juliana Oliveira, coordenadora da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), de Roberta Menezes Rodrigues, Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA e membro do Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles, e de Erika Moreira, coordenadora estadual da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e da Campanha Despejo Zero, para abordar "Soluções garantidoras de direitos em situações de remoção".

Além disso, durante o evento, foi lançado o livro digital "Reforma Urbana e Direito à Cidade - Belém", produzido pelo Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles (LABCAM/FAU/UFPA). O livro aborda as dimensões locais e regionais da questão urbana e do direito à cidade na Região Metropolitana de Belém, dentro do contexto da rede de pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório das Metrópoles. Ele questiona a abordagem setorial de políticas urbanas tradicionais, como habitação, saneamento e transporte, que são baseadas em uma visão universal derivada de metrópoles capitalistas industriais, onde trabalho e moradia são separados e conectados por infraestrutura.

Para a conferência de encerramento, a Profa. Dra. Roberta Menezes Rodrigues mediou a participação da Profa. Dra. Raquel Rolnik, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), autora do livro “Guerra dos lugares – A colonização da terra e da moradia na era das finanças” (Boitempo, 2015) e ex-relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada. A conferência abordou a "Violação do direito à moradia adequada no Brasil e no mundo: formas de luta e resistência".

Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação.