ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Revista Jurídica do MPPA recebe classificação Qualis B4 pela Capes

Belém 24/10/23 13:15

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está celebrando uma conquista notável no campo da produção científica, conforme anunciado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A sua tradicional Revista Jurídica, que recentemente adotou o formato eletrônico, teve sua classificação de relevância elevada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), passando de Qualis C para Qualis B4.

O Qualis Capes é um sistema fundamental que classifica a produção científica dos programas de pós-graduação brasileiros, em relação aos artigos publicados em diversos periódicos, revistas, anais e livros científicos, abrangendo todas as áreas do conhecimento. Este método de análise foi criado para avaliar a qualidade dos artigos e pesquisas científicas, e sua lista de classificação é amplamente acessada por aqueles interessados em identificar periódicos com conteúdo de alta qualidade.

A história do Qualis Capes remonta a 1998, quando uma comissão de especialistas estrangeiros foi convocada pela Capes para avaliar uma metodologia trienal de avaliação, com relatórios detalhando quais periódicos foram mais publicados durante o período analisado. Esta análise resultou no surgimento do Qualis Periódicos, que categoriza as revistas em A, B e C de acordo com a abrangência internacional, alcance nacional e público local, respectivamente. Além disso, outros critérios como periodicidade, revisão por pares, corpo editorial, indexação, normalização e outras características são considerados por cada comitê de avaliação.

Desde 2008, o sistema de classificação conhecido como "Novo Qualis" tem sido utilizado para categorizar a produção acadêmica no Brasil. Anualmente, o Qualis Capes é atualizado para acomodar novos periódicos em constante evolução nas diversas áreas de conhecimento. Os indicadores variam de A1 (a mais alta) a C (sem peso para avaliação).

O promotor de Justiça José Edvaldo Sales, diretor-geral do CEAF/MPPA, afirmou: "O Qualis B4 atribuído pela CAPES, órgão do Ministério da Educação, à Revista Jurídica do MPPA é uma conquista inédita e fruto de um longo trabalho realizado no âmbito do CEAF, e de sua Diretoria de Publicações, no intuito de termos uma revista de excelência com reconhecimento acadêmico."

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Pará (RJMPPA) está presente no cenário acadêmico desde 2006 e é uma publicação semestral que visa promover o avanço teórico-prático do Ministério Público por meio da disseminação de conhecimento e discussões jurídicas relevantes. A revista promove a pluralidade de abordagens e perspectivas, encorajando debates construtivos em torno de temas jurídicos cruciais para a região amazônica.

Uma das recentes inovações que contribuíram para essa elevação na classificação de relevância foi a transição para o formato digital por meio da Plataforma Open Journal System (OJS), uma plataforma de código aberto que oferece uma experiência de leitura dinâmica e ampla. Atualmente, o OJS é a plataforma de publicação de periódicos de código aberto mais amplamente utilizada em todo o mundo.

A missão da RJMPPA é proporcionar um espaço de publicação gratuita para trabalhos científicos produzidos por membros e servidores do Ministério Público, bem como por pesquisadores brasileiros e internacionais, sempre que suas contribuições forem consideradas pertinentes e valiosas para o avanço do Ministério Público. A normatização da revista é regida pelo Regulamento nº 01/2022 – MP/CEAF/DC, datado de 19 de janeiro de 2021.

Texto: Pedro Bragança (Assessoria de Comunicação)

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