Foi realizada no último dia 21 de fevereiro pela 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, reunião pública com objetivo de escuta e coleta de informações sobre as condições e o funcionamento da Feira do Pescado, localizada na avenida Tapajós, no bairro de Fátima. A reunião foi aberta ao público e contou com a presença de feirantes, pescadores, poder público e demais interessados, no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém.

O evento foi presidido pelo titular da 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, com atribuições na área do Consumidor, promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, sendo a mesa composta pelo promotor de Justiça Túlio Chaves, titular da 12ª Promotoria Cível de Santarém; o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Jander Ilson Pereira; a professora Leilafort Morais, coordenadora do curso de Gastronomia da Unama, e a representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), Milena Braga Sardinha.

A reunião foi realizada no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar a fiscalização do comércio de produtos de origem animal e vegetal em mercados, feiras e similares, de modo a garantir a procedência, condições de higiene e armazenamento na Feira do Pescado, visando o cumprimento da legislação em defesa do consumidor. O promotor de Justiça Ramon Furtado enfatizou o objetivo de ouvir os presentes na reunião, suas dificuldades, para que junto com o MPPA, sejam encontradas soluções.

A promotoria já realizou vistorias no local no ano de 2024, constatando irregularidades diversas, desde condições de infraestrutura, armazenamento de produtos e acessibilidade, que resultaram em laudo técnico elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA.

A escuta coletou informações sobre o funcionamento da feira, sendo relatados problemas relacionados à necessidade de equipamentos, combate às vendas clandestinas, capacitação e outros. Alberto Costa, diretor da Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém, que gerencia o espaço, falou sobre a cadeia produtiva até o peixe chegar à venda para o consumidor, e enviará até o fim do mês de fevereiro um relatório para a promotoria, com todas as demandas identificadas pelos permissionários, para subsidiar a atuação do MPPA.

Assessoria de Comunicação