Reunião entre MP e órgãos públicos debate direitos da criança e do adolescente

Ocorreu nesta segunda (22), uma reunião entre representantes do Minsitério Público do Estado do Pará e de diversos órgão e instituições que atuam na área da infância e juventude em Marabá. O evento foi realizado pelas promotoras de Justiça Jane Cleide Silva Souza e Alexssandra Muniz Mardegan e faz parte de um ciclo de reuniões para verificar problemas e demandas para garantir o atendimento adequado e a proteção dos direitos infantojuvenis.
Essa foi a décima reunião realizada pelas promotoras de Infância e Juventude. Segundo elas, “as reuniões realizadas tem sido de grande importância porque tem permitido fazer um diagnóstico do panorama atual de Marabá nas questões de Infância e Juventude e darão embasamento para uma serie de ações e medidas futuras estratégicas voltadas para a otimização e eficiência do serviço prestado pelos órgãos que integram a rede de proteção”, afirmam.
Participaram do ciclo de reuniões representantes da Secretaria de Assistência Social de Marabá, Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), Conselhos Tutelares, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Câmara Municipal de Marabá, Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, Programa Família Acolhedora, Espaço de Acolhimento Provisório e Casa de Passagem de Marabá.

As reuniões foram definidas no Procedimento Administrativo de Acompanhamento feito pela 9ª e 10ª PJ da Infância e Juventude de Marabá. O objetivo é mapear demandas contidas e reprimidas e identificar problemas de interesse coletivos dos órgãos que atuam na área da Infância e Juventude.
Uma das principais demandas debatidas é a implementação da Política de Atendimento estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, que requer participação popular, descentralização e trabalho em rede. Dessa forma será possível garantir a plena efetivação dos direitos infantojuvenis.
Nas reuniões também foi debatida a criação e instalação de um Fórum Municipal para a discussão e tratamento de demandas relacionadas à tutela e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Texto: Sarah Barbosa (com informações da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de Marabá)
Edição: Edyr Falcão
Foto: 9ª e 10ª Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de Marabá