A promotora de justiça Helena Muniz, coordenadora do GT do Terceiro Setor na Rede de Controle do Estado, recebeu na quarta-feira (23) os integrantes da Rede de Controle de Gestão Pública para mais uma reunião de trabalho. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público do Pará, na Cidade Velha.

Entre os assuntos da pauta estavam a proposta do regimento interno da Rede de Controle Nacional e a apresentação da estratégia nacional das Redes de Controle para a prevenção à fraude e à corrupção (avaliação da suscetibilidade à corrupção nas organizações públicas).

Os integrantes da Rede também conheceram detalhadamente o projeto "Mude a Cara da Merenda" desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto foi apresentado pela conselheira substituta do TCE, Milene Dias da Cunha. Ela explicou que o projeto tem por objetivo a avaliação, pelos alunos das escolas públicas, da quantidade e qualidade da merenda escolar.

A conselheira também apresentou ao grupo as ações relativas à informatização das ferramentas de coleta de dados e de divulgação de informações já autorizadas pela presidência do TCE. O sistema planejado prevê três fases: a auto -declaração das escolas, a avaliação pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE/Belém) e a divulgação pela Rede de Controle das notas das escolas com o respectivo emoji.

A reunião também debateu o recebimento do relatório dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Belém e as medidas adotadas para cumprir as recomendações feitas pelo CAE/Belém em trabalho conjunto com a Rede de Controle.

 

Foto: Alexandre Pacheco

Rede de Controle - A Rede de Controle de Gestão Pública tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. E Rede de Controle existe em várias unidades da federação e é composta por diversos representantes de órgão públicos como o MPE, MPF,TCE, TCM, TCU, Receita Federal, MPC, CJU, CGU, AGU, Policia Federal e Polícia Rodoviária Federal e Procuradoria Federal do Pará.

Texto: PJ do Terceiro Setor, com edição da Ascom